Uma Contribuição na Questão do Idoso Em Situação de Risco: Utilização da Mediação Familiar como Alternativa de Diálogo na Resolução de Conflitos – Projeto Realizado no Ministério Público de São Paulo

 

 “Os velhos não têm armas, nós temos que lutar por eles”
Ecléa Bosi, 2004
A vida não é aquilo que a pessoa vive, mas o que recorda e como recorda para contá-la”
Gabriel Garcia Marques “Vivir para contarla”

Introdução:

O Brasil está vivendo um momento de transição demográfica, segundo Felix (2009), isto ocorre quando se observa a queda da mortalidade acompanhada do decréscimo da taxa de fecundidade. Este fato implica num impacto importante na vida social e econômica do país, refletindo, por exemplo, em mudanças na estrutura da força de trabalho. Reflete também na alteração na pirâmide demográfica com expressivo envelhecimento da população. O último censo do IBGE[1] de 2013 constatou uma diminuição do número de jovens e um aumento do número de idosos. O aumento da expectativa de vida tem sido progressivo a cada ano sendo hoje, em média, de 75 anos.             A população com  65 anos deve passar de 14,9 milhões (7,4% do total), em 2013, para 58,4 milhões (26,7% do total), em 2060 e o aumento da expectativa de vida do brasileiro de 75 anos para 81 anos.Segundo o portal do envelhecimento[2] em 2030, haverá 34 países onde mais de 20% da população terá mais de 65 anos.

Com a melhoria das condições de saúde e com o desenvolvimento da medicina aumenta consideravelmente a expectativa de vida do brasileiro. Se não pensarmos na longevidade como um fato consumado e tomarmos medidas para enfrentar esta situação as implicações serão muitas.

A família brasileira, que em um imenso contingente vive em situação de pobreza ou poucos recursos econômicos, é vista como a instituição que tem que cuidar de seus membros. No Brasil todas as ações sociais dos últimos governos federais têm fortalecido a família como instituição básica. É sabido que estamos longe de ter políticas públicas eficientes para atender às demandas de nossas famílias, mas o enfoque está no amparo e proteção a elas. (Ceverny e Berthoud, 2009).

No que se refere especificamente ao idoso, o Estado cria o Estatuto do Idoso[3], Lei n° 10.741, de 02 de outubro de 2003, que veio assegurar melhor qualidade de vida a pessoas com 60 anos ou mais respeitando seus direitos a cuidados básicos e sobrevivência digna. Neste ponto percebemos um interesse do Estado em reconhecer e amparar os indivíduos nesta fase da vida levando em conta suas necessidades específicas.

Uma das primeiras autoras a chamar a atenção para o tema na década de 60 foi Simone de Beauvoir. Em seu livro “A Velhice” (1962) relata que escrever sobre tema foi, em parte, uma forma que ela encontrou de se preparar para esta etapa como quem pensava o próprio destino. Em seu trabalho retrata a exclusão do idoso dos meios de produção dentro da sociedade capitalista e a ambiguidade que os mais jovens têm de tratar o idoso, às vezes como sendo inferior, retirando dele sua potencialidade ou vendo-o como uma sobrecarga imputada a filhos e netos.

Para Ecléa Bossi (2004) a função do velho é lembrar e aconselhar. Os idosos são os guardiões do passado, unindo o começo e o fim, ligando o que já foi e o que virá. Mas refere que a sociedade capitalista desarma o velho mobilizando mecanismos pelos quais oprime a velhice e destrói os apoios da memória. Ela pergunta: o que é ser velho na sociedade capitalista? Responde: ser velho é lutar para continuar sendo homem, é sobreviver. Sem projeto, impedido de lembrar e ensinar, sofrendo as adversidades de um corpo que se desgasta em um mundo cada vez mais competitivo, a velhice se torna um estorvo tanto para quem a vive quanto para o outro.

Para Arcuri (2004-2006) o atual desenvolvimento do capital nos transformou em uma sociedade do “descartável”, deste modo temos medo de envelhecer porque não teremos mais espaços sociais de reconhecimento, pertencimento e sobrevivência.

No artigo “O Caminho de Envelhecer no Cinema”, Colombo (2013) discute a condição do idoso e se preocupa com a necessidade deste em se manter “Sujeito” e a possibilidade de exercer livremente as suas escolhas.

“Tempo de viver e tempo de morrer: aceitação e protagonismo…não serão as vozes das instituições para as quais podemos ser um peso ou nicho de oportunidades, que definirão nosso tempo e como vivê-lo, nem mesmo a voz de nossos filhos, que não querendo aceitar o encerramento de um ciclo, ao mesmo tempo se impacientam e provavelmente o desejam.” pág 3.

 

É neste contexto que se vislumbra a possibilidade da aplicação da mediação como ferramenta no resgate e revalorização do idoso e de sua família. Por meio de perguntas, a mediação possibilita reflexões. Acreditamos que parte da identidade do idoso está alicerçada nos seus vínculos familiares e em um sentimento de pertencimento a este núcleo.

Colombo (2013) corrobora esta afirmação quando refere que a aceitação do tempo se torna possível quando pode ser vivida dentro de espaços afetivos e solidários, na relação entre iguais e, principalmente, quando permeados por uma dimensão afetiva e amorosa.

Arcuri (2004-2006) refere que outro dado relevante nesta faixa etária é o grau de dependência que se estabelece com os familiares e/ou cuidadores. A autora revela que 40% das pessoas com 65 anos ou mais precisam de algum tipo de ajuda para desempenhar uma tarefa diária, enquanto 10% requerem auxilio para realizar tarefas básicas como tomar banho, se vestir, comer, ir ao banheiro.

É nesta condição de dependência que chegam os idosos atendidos no Projeto que teve como um de seus pilares teóricos a observância do Estatuto do Idoso. A partir deste referencial trabalhamos com os familiares a conscientização de seus deveres em relação aos progenitores, no que se refere à sobrevivência do ponto de vista financeiro  e cuidados que porventura se façam necessários. A equipe de mediação funciona como agente de realidade informando à família sobre suas obrigações no que tange aos cuidados e responsabilidades com seu familiar

O Projeto e seu início

Neste artigo pretendemos apresentar o Projeto de Mediação para Famílias de Idosos em situação de Risco, que acontece na Promotoria Cível do Foro Regional de Santo Amaro. Este trabalho teve seu início em 2011 e foi idealizado pelas promotoras de justiça Mônica Lodder Pereira e Isabela Ripolli Martins. Dentre outras funções, as promotoras de justiça recebem denúncias de maus tratos ou negligência envolvendo idosos. A partir do curso teórico sobre mediação de conflito as promotoras vislumbraram que a mediação poderia ser uma boa ferramenta para auxiliar as famílias a chegar a acordos que pudessem ter mais condições de serem cumpridos relativamente aos cuidados com o idoso.

Para tanto convidaram três mediadoras formadas pelo Mediativa (curso de formação em Mediação), Dina Duarte, Alessandra Martins e Karin Zerwes a fim de organizar este Projeto em caráter voluntário, que vem funcionando desde 2011. No presente momento nossa equipe multidisciplinar conta com 9 mediadores  atendendo uma ou duas famílias ao mesmo tempo, uma vez por semana, no Foro  Regional de Santo Amaro.

Ao longo destes três anos muitas famílias foram atendidas e conseguimos chegar a alguns acordos que foram considerados satisfatórios tanto no que se refere às mudanças de cuidados com o idoso, quanto na melhoria das relações familiares.

Nossa experiência nos mostra que esta é uma forma eficaz de tratar esta temática, pois ao promover abertura de diálogo e proporcionar um ambiente de acolhimento e escuta onde estas famílias podem contar suas histórias e revelar seus dramas, é possível transformar as relações desgastadas e favorecer o entendimento dos familiares no sentido da proteção e amparo de seus membros.

A seguir iremos abordar os princípios teóricos que norteiam o nosso entendimento de conflito e mediação para, em seguida, discorrer sobre o Projeto em si e por fim, entrar no passo a passo da mediação que praticamos no Projeto.

Definindo Conflito e Mediação:

Ao estudarmos conflito, necessariamente temos que pensar no contexto em que ele está sendo gerado. Vivemos em um mundo de mudanças constantes, tanto sociais, políticas e econômicas, quanto de comportamento; os velhos paradigmas não são suficientes para dar respostas às complexas demandas às quais estamos submetidos. As controvérsias e adversidades entre as pessoas e grupos se tornam cada vez mais constantes, bem como as demandas sociais por cuidado e amparo aos grupos mais fragilizados, como o dos idosos.

Em nossa cultura entendemos o conflito como algo que nos remete a um paradigma ganha/perde, ou seja, a partir de uma lógica linear e determinista. Esta forma de lidar com a diferença empobrece o espectro de soluções possíveis, na medida em que dificulta a relação entre as pessoas – tanto do ponto de vista afetivo/relacional quanto econômico/social Schnitman (2000-2008).

Capacitar as pessoas para a resolução de conflitos através de métodos alternativos prevê que se trabalhe a responsabilização das mesmas na criação do conflito e na consequente resolução das diferenças levando em conta as singularidades de cada um e favorecendo a negociação para que a solução promova uma situação de ganha/ganha. Portanto, as soluções são consensuais com a construção de “lugares” sociais legítimos para os participantes. Acreditamos que oferecer às famílias o acesso à prática da mediação pode favorecer a aprendizagem sobre novas formas de tratar as diferenças.

Entendemos que a partir desta metodologia o conflito pode se transformar em uma possibilidade de desenvolvimento e crescimento, pois incentivamos o surgimento de saídas criativas motivadas pela exploração ativa das diferenças entre as partes. Na medida em que os elementos do conflito emergem no diálogo, este mesmo diálogo pode e deve ser a nossa principal opção para trabalhar as realidades divergentes.

É neste ponto que as perguntas entram em ação no sentido de favorecer a ampliação de possibilidades criativas no entendimento das questões trazidas. Importante ressaltar que não é qualquer conversa que favorece o entendimento; as críticas, os antagonismos e a hostilidade são inimigos de uma comunicação que amplia possibilidades.  Segundo Dora Schnitman

“O diálogo transformador põe em evidência nos processos emergentes a responsabilidade relacional, a expressão pessoal, a reafirmação do outro, a coordenação, a auto-reflexibilidade e a co-criação das múltiplas realidades. As conversações que cumprem esses propósitos geram um vocabulário útil e um conjunto de práticas que estão sendo praticadas em diferentes contextos.”

(Schnitman, 2008, p. 38)

A Mediação transformativa pode ser definida como um processo que permite que as pessoas em conflito ajam com maior grau de determinação e responsividade em relação ao outro, ao mesmo tempo em que exploram soluções para questões específicas. (Busch, and Folger, J.P, apud Schinitman D.F, 2000-2008).

O enfoque do reconhecimento das potencialidades do outro faz com que o processo de mediação seja transformativo, pois possibilita aos indivíduos a oportunidade de integrar suas capacidades de autodeterminação e responsividade trabalhando e desenvolvendo a noção de empatia. Entendemos a Mediação Transformativa, portanto, como mais uma prática colaborativa dialógica na resolução das diferenças

O Mediador e sua atuação

O mediador atua como um terceiro imparcial interessado em facilitar a comunicação. Tem especial interesse em observar a interação entre as pessoas, reconhece as partes como “experts”, ou seja, são elas que sabem sobre si mesmas, estimula, portanto, o protagonismo. Neste caso específico os mediados são encaminhados pelos Promotores de Justiça, e podem vir ao nosso encontro em uma condição mais passiva, desempoderada. Ao iniciar nosso trabalho reafirmamos que estão tendo a possibilidade de construir a partir de si e de suas necessidades saídas que sejam mais adequadas. De modo geral há um entendimento, por parte das famílias, deste modelo de resolução como sendo mais inclusivo, embora por vezes espinhoso.

O mediador trabalha, portanto, para identificar e esclarecer o conflito, co-construindo recursos que serão úteis para o encaminhamento da disputa de forma mais adequada e satisfatória para todos.

Outro aspecto importante é que a mediação surge a partir da multidisciplinaridade, isto é, o mediador pode vir de diferentes profissões de origem; em nosso projeto temos advogados, psicólogos, pedagogos, jornalistas, assistentes sociais; a variedade de olhares e visões de mundo enriquece o espectro de possibilidades de intervenção e percepção daquilo que está sendo construído no momento do encontro de mediação. No Projeto temos como regra mesclar as profissões de origem dos mediadores para aproveitar esta maior gama de visões e perspectivas.

Construindo a Prática no Ministério Público:

Como citamos anteriormente, as Promotoras de Justiça, ao aprofundarem seus conhecimentos sobre Mediação pensaram nessa prática para trabalhar com estas famílias. Os mediadores que aderiram a este trabalho o fizeram de forma voluntária e assim se criou o Projeto.

O contexto em que a mediação é desenvolvida parte de notícias que chegam ao Ministério Público através do disque-denúncia, denúncia feita pelo próprio idoso e/ou familiares, vizinhos, conviventes ou pelos órgãos de saúde que fazem o atendimento ao idoso, que redundam em Procedimentos Adminstrativos acompanhados pelos Promotores de Justiça.

O risco pode ser caracterizado pelo abandono físico e/ou moral:

  • O idoso não é cuidado por ninguém
  • Os cuidados prestados por um único parente (filho), sem qualquer ajuda dos demais
  • O idoso sofre maus-tratos ou abusos, inclusive financeiro
  • Desentendimentos em relação à forma de utilização do benefício do idoso, e às vezes desconfiança de quem administra o dinheiro
  • Impossibilidade de acordo quanto à divisão de recursos financeiros para amparar o idoso
  • Ausência de acordo quanto à necessidade de presença de cuidador ou internação em casa de longa permanência.

Muitas famílias, apesar de terem poucos recursos financeiros, não conseguem ter acesso ao asilamento do idoso pois o Poder Público não dispõe de vagas suficientes para internação em casas de longa permanência. De modo geral e em cumprimento à própria determinação contida no Estatuto do Idoso, as Promotoras procuram dar preferência à utilização destas poucas vagas para aquele idoso que não tem nenhum parente a quem recorrer (Martins, Leifert, Pereira, 2012).

As famílias são convidadas a participar deste processo, de forma voluntária e, ao aderir à mediação, o fazem por dar um voto de confiança à possibilidade de, através do diálogo, conseguir a realização de acordos ou combinados. Isto não quer dizer que ao longo dos encontros elas não possam abandonar o trabalho, mas ao aderir se comprometem a tentar uma forma diferente de “conversa” em relação ao problema.

Acreditamos que essa ferramenta pode ser usada em diversos contextos mas, no caso específico de nosso trabalho na Promotoria, notamos quando o idoso está presente  temos a possibilidade trabalhar a sua voz e a sua reinserção na família em outra perspectiva, procurando diminuir sua alienação como sujeito, favorecendo o restabelecimento do idoso como pessoa e recuperando sua subjetividade.

Os encontros acontecem com periodicidade quinzenal ou mensal; ao todo procuramos fazer de 5 a 6 encontros com os familiares, com um ou dois encontros posteriores de acompanhamento tanto pela equipe de mediação quanto pelos Promotores de Justiça. O nosso objetivo primordial é trabalhar a modificação das relações procurando a ampliação da escuta e promovendo o diálogo.

Ao final dos encontros, quando os participantes chegam em combinados, estes resultam em um Acordo ou em Termo de Convivência. Durante toda a mediação são trabalhados como princípios fundamentais deste tipo de processo a voluntariedade, o empoderamento, ou seja, o fortalecimento dos participantes no sentido deles serem agentes de suas vidas e a auto-determinaçao de todos – os mediados traçam as possíveis soluções para os problemas apresentados, de forma autônoma.

A Mediação se desenvolve no seguinte formato

Mediados participantes

  • O idoso, quando em condições físicas e psíquicas para estar presente.
  • Pessoas conviventes com idoso , como familiares, cuidadores.

Mediadores

  • Dois mediadores de campo.
  • Equipe reflexiva.

Observamos que este modelo, que contempla a equipe reflexiva, embora necessite de um número maior de mediadores, tem sido muito útil na contenção e seguimento dessas famílias que se encontram muito desgastadas por antigos processos litigiosos, chegando a situações de  violência e maus tratos.

A equipe reflexiva, modelo idealizado por Tom Andersen, (1991) possui como formato um sistema entrevistador (mediadores de campo ) e um sistema de escuta (equipe reflexiva).  Os membros da equipe reflexiva desenvolvem “diálogos internos”, isto é, refletem  sobre aquilo que está sendo dito no campo pelos mediadores e pelos mediados. Quando solicitados a  falar o fazem entre si e não se dirigem aos mediados diretamente.A equipe lança perguntas ou observações para o campo no sentido de ampliar o que está sendo tratado. No final da intervenção os mediadores de campo perguntam para a família – “Daquilo que vocês ouviram o que gostariam  de comentar?” A família pode ou não responder às perguntas ou fazer comentários sobre o que ouviu.

O sistema entrevistador é visto como um sistema autônomo que define ele próprio o que deve ser conversado e de que forma deve ser feito, sem nunca dar sugestões de como agir. Para Tom Andersen os recursos que mais nos auxiliam na busca de novas perguntas são aquelas que ainda não foram feitas. Segundo o autor: “As perguntas adequadamente incomuns constituem a nossa maior contribuição para um sistema paralisado.As pessoas que encontram-se imobilizadas,…estão acostumadas a se fazer sempre as mesmas perguntas. Quando contribuimos para o processo de criar novas compreensões do problema… poderemos também criar a possibilidade de cada um se fazer novas perguntas”(Andersen,1991 p.64 e 65)

Neste tipo de atendimento percebemos como a presença da equipe reflexiva, ora  como um espelho e muitas vezes como uma voz de acolhimento, colabora com a condução do processo auxiliando o campo na modificação do clima familiar no sentido de ampliar a escuta e o entendimento.

A mediação acontece em paralelo aos procedimentos adminstrativos, que continuam com todo seu trâmite regular pelos Promotores de Justiça responsáveis. Por estarem os idosos em risco e com autorização dos mediados, os Promotores de Justiça são comunicados pelos mediadores acerca de eventual agravamento da situação do idoso podendo, nesses casos e também se for constatada a ocorrência de crime, a mediação pode ser encerrada. Nos demais aspectos o sigilo da mediação é absoluto.

Ressalta-se que a mediação não tem a pretensão de resolver todos os conflitos e nem todas as famílias conseguem resgatar a comunicação ou estão prontas para se beneficiar deste processo, colocamos que este é apenas mais um recurso disponível.

Diversas famílias vêm sendo atendidas  nesse modelo e vários acordos foram efetuados. Quando perguntamos sobre a participação na mediação, de modo geral, o ganho aparece na fala dos familiares quando referem o restabelecimento dos laços afetivos e, pricipalmente, a melhora na comunicação.

Recebemos depoimento de idosos, principalmente mulheres, que referem terem tido um grande ganho após passar pelo processo mormente no que se refere ao seu empoderamento e pela noção de se sentirem agentes de suas próprias histórias.

Nesses 03 anos atendemos 36 famílias que aderiram à mediação. Tivemos muitos desafios: desde sobre como poderíamos atender ao pedido dos Promotores de Justiça, até de que forma lidaríamos com o risco e a vulnerabilidade.

Como vimos, as mediações normalmente ocorrem na família entre o idoso/a e seus filhos e noras e dessa forma passamos a perceber que a mediação não acontece apenas para o idoso, mas para toda a família. Neste sentido procuramos formular a mesma pergunta para todos os participantes, cuidamos do tempo de fala de cada um evitando que alguém fale demais e outros permaneçam em silêncio buscando ouvir a todos de forma equilibrada e vamos construindo espaços com a família que possibilitem uma nova possibilidade relacional.

Quando o idoso não possui condições físicas e/ou psíquicas para estar presente, a mediação é feita em seu nome, trabalhando com a idéia de que estamos todos reunidos  pelo propósito de favorecer os cuidados para o idoso

Exemplo de um caso de Mediação:

Para exemplificar  lembramos de uma idosa que atendemos junto com sua família. A família estava na promotoria por denúncia de maus tratos infligidos por  sua filha adulta que morava no mesmo quintal. A idosa havia tido um derrame e como sequela uma hemiplegia que lhe acarretava problemas de locomoção, de fala, babava mostrando-se muito resignada e calada pela sua condição. Ela vinha acompanhada de suas irmãs que moravam nas cercanias e pela filha que ocasionava o conflito. Havia mais uma filha, mais jovem, que morava em outro estado, mas que também não conseguia fazer acordos com esta irmã no sentido dos cuidados com a mãe.

Os primeiros encontros foram bastante representativos do que se passava na relação entre mãe e filha. A filha gritava e se colocava como tendo cuidado a vida toda da mãe e agora acreditava que tinha o “direito” de  não ter mais paciência com ela. Reivindicava  reformar  a casa da frente, que ficava no mesmo terreno, pois no passado a mãe teria dito que daria a dela. Há alguns anos, porém, o convívio entre mãe e filha foi ficando insustentável e piorou com a doença da idosa.  A idosa não conseguia se defender  e dizer o que queria para si, submetia-se a esta situação de violência de forma resignada. As irmãs da idosa, que compareceram a todos os encontros, eram quem prestavam auxílio e apoio aos cuidados da mesma. Ficavam muito “revoltadas” com o tratamento que a sobrinha dispensava à sua mãe. A mediação foi se dando no sentido de acolher todas as vozes e trabalhar no reenquadre daquela situação, resgatar as potencialidades da familia ampliada e trabalhar com a filha as necessidades que estavam por trás de sua posição de violência e maltrato. Ela pode ao longo dos encontros ir baixando seu tom e reconhecendo que precisava trabalhar para buscar sua autonomia, cuidando de sua mãe a distância. Ela sempre  dizia que sairia da casa da mãe mas não o fazia por não encontrar meios para fazê-lo alegando motivos diferentes. Trabalhamos com a mãe este lugar de vítima que se mostrava sem recursos para reagir, impotente, mas que por vezes promovia situações que poderiam desencadear um conflito.

A partir do quarto encontro a idosa foi resgatando a sua voz, passou a falar e pode dar limite para sua filha saindo do lugar de resignação, podendo verbalizar pela primeira vez, que queria que a filha saísse de seu quintal, de sua casa e fosse morar em outro lugar. Neste momento, quando a mãe declara o que quer para si a filha não acata. No acompanhamento contínuo das Promotoras de Justiça responsáveis pelo procedimento adminstrativo foi tomada a providência de retirar a filha da casa. O caso retorna para a mediação quando a filha já havia saído da casa, e estavam vivendo uma nova situação, onde as irmãs que já prestavam auxilio continuavam a fazê-lo em um clima de maior harmonia.

Recebemos a família novamente e a idosa nos agradece referindo que se sentia muito melhor. A mudança que  ocorreu ao poder dizer para sua filha que não queria mais aquela situação foi visível até em seus sintomas físicos, situação comentada por seus familiares próximos. Passou a falar mais e melhor, deixou de babar e se mostrava mais tranquila, embora triste pela nova situação, pois afinal a filha tinha estado com ela toda a vida. Este caso teve continuidade de acompanhamento psicológico encaminhado pelo Ministerio Publico por perceber que a idosa precisaria de apoio para se adaptar a esta nova realidade.  São estas histórias que nos fazem permanecer neste trabalho que, embora voluntário, dão muito sentido a nossas vidas.

Mediação Passo a Passo – A prática:

A Mediação praticada neste projeto é denominada Transformativo-Reflexiva, termo utilizado pelo Mediativa para designar um processo conversacional onde o profissional mediador auxilia os mediados a encontrarem consesualmente soluções satisfatórias na resolução e/ou administração de impasses e conflitos favorecendo a transformação das relações entre elas (apostila mediativa pg. 4) .

A seguir vamos relatar o passa a passo do processo em uma tentativa de conduzir o leitor pelo caminho percorrido com as famílias nos encontros.

 

  1. Fala de Abertura, Primeiro Encontro

Iniciamos a Mediação utilizando a fala de abertura para trabalhar o acolhimento e o enquadre da família ao processo. Neste momento explicamos aos familiares que este é um espaço para resolver diferenças, através do diálogo. Isto posto apresentamos nosso grupo composto por dois mediadores de campo e dois ou mais mediadores na equipe reflexiva.

A utilização da equipe reflexiva nos proporiciona uma riqueza muito grande de possibilidades de reflexão sobre os problemas trazidos e muitas vezes iluminam saídas para os mediadores de campo. Temos o privilégio de poder trabalhar dentro deste modelo.

Seguindo as explanações sobre a fala de abertura, explicamos que não somos juízes e que embora estejamos no Ministério Publico  a solução ou o acordo que poderão ocorrer terão sido construídos por eles e para eles. Nossa função é a de facilitadores da comunicação. Pedimos que a fala seja respeitosa entre as partes e sugerimos a utilização de pranchetas caso queriam comentar sobre algo enquanto o outro está falando, a fim de não interromper e evitar linguagens inadequadas. Ressaltamos a voluntariedade do processo. Explicamos sobre a confidencialidade, mas deixamos claro que por se tratar de uma situação que envolve risco temos obrigação de relatar qualquer situação que possa comprometer a integridade do idoso. Contamos que a equipe é constituída por profissionais de diversas profissões, mas que ali no atendimento seremos todos mediadores independentes de nossa profissão de origem. Mencionamos, também, que a qualquer momento poderemos solicitar um “caucus”, ou seja, uma reunião privada e alertamos que eles também podem pedir para serem ouvidos individualmente caso sintam necessidade. Nestes encontros em “caucus” o que foi conversado permanece em sigilo a menos que a parte autorize revelar algum conteúdo para o grupo.

Este primeiro momento do encontro com a família nos parece muito importante porque trabalhamos o acolhimento das histórias e a adesão da família à mediação. Procuramos ser muito claros nas nossas falas e checamos o entendimento favorecendo as perguntas dos mediados e prestamos os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Esclarecemos que serão realizados de 5 a 6 encontros de modo geral com intervalos quinzenais ou mensais e, no final do processo, um encontro de acompanhamento poderá ser agendado após 2 meses do término da Mediação havendo acordo para homologação ou não; o Promotor de Justiça responsável pelo processo administrativo pode querer manter contato com o idoso e sua família para se certificar de que não existe mais risco.

Iniciamos, então, perguntando sobre o problema que os traz ao Ministério Público e ouvimos todos os participantes na sua versão de cada um acerca do conflito. As perguntas norteadoras podem ser: Qual é o problema para você? O que espera da mediação? No que você pode colaborar para superar o conflito?

Em muitos casos as famílias se sentem “envergonhadas” por estarem naquela situação de terem sido chamadas ao Ministério Público para cuidar de seu pai/mãe. Utilizamos como técnicas neste momento a resignificação do problema, ou seja, buscamos dar outras possibilidades para as ideias relativas ao conflito. Conotamos positivamente, ressaltando o que estamos vendo como positivo ou “funcional” e, sobretudo, buscamos “acolher” aquilo que é trazido como uma possibilidade legítima, sem juízo de valor. Estas formas de intervenção e postura estão presentes ao longo do processo, mas o primeiro encontro requer que a equipe técnica esteja muito conectada para a adesão dos mediados ao processo.

 

  1. Relato das histórias, Segundo e Terceiro encontros:

 

Neste momento a família é convidada a contar sua história em relação ao conflito e o que esperam da mediação; cada um o faz de forma individual e conta a sua versão do problema. Este momento é muito rico e importante porque os familiares, no seu dia a dia, não vivenciam momentos de escuta e diálogo; ao fazê-lo aqui todos têm a oportunidade de clarificar as diferenças e encontrar pontos de convergência.  Buscamos neste momento estimular os familiares a relatar sobre o seu contexto de vida, ilustrar os seus relacionamentos, condições de vida, vínculos, configurações familiares e, sobretudo, exploramos as narrativas antes deste momento atual. Fazemos perguntas como: “Podem nos contar sobre um momento onde todos vocês conviviam em harmonia?” “Podem nos relatar um episódio positivo de quando vocês eram crianças?” Desta forma procuramos estimular os familiares a entrar em contato com vivências relacionais quando o conflito não existia, resgatamos as histórias da infância onde, de modo geral, são trazidos momentos de companheirismo e solidariedade. Estas famílias por vezes nos surpreendem ao contar sua saga de sacrifício e privação; percebemos a sua resiliência,  a força de persistir no caminho em meio de perdas e poucos recursos materiais. Apontamos estas observações para fortalecer e reconhecer neles sua capacidade de superar e enfrentar obstáculos.

Neste sentido, trabalhar o empoderamento dos mediados é uma de nossas tarefas primordiais, uma vez que chegam ao Ministério Público desejosos de que terceiros resolvam seus problemas.

Neste momento procuramos identificar os interesses subjacentes às posições adotadas e identificamos pontos em comum para ir diminuindo o clima de adversidade entre os familiares. A conotação positiva é sempre uma ferramenta útil utilizada ao longo de todo o processo, pois cria um clima mais colaborativo e menos adversarial. Todo o tempo temos o cuidado de observar que as partes falem de forma equilibrada, isto é, se notamos algum desequilíbrio de poder podemos chamar uma reunião privada para trabalhar e dar voz para aquela pessoa que por algum motivo se encontra fragilizada ou acuada.

Este passo da mediação costuma durar dois encontros, algo que temos observado com certa regularidade; é que o primeiro e o segundo encontro costumam ser bastante intensos no que se refere à tensão emocional, mas após o trabalho realizado pela equipe e pelos mediadores de campo a tensão diminui e começamos a vislumbrar algumas possibilidades onde antes enxergávamos fundamentalmente o caos.

Chamamos então a família para o terceiro encontro, onde pretendemos continuar explorando as histórias e fortalecendo as competências familiares na tentativa de ir delineando saídas positivas para o problema. Eis que neste momento ocorre uma reviravolta total naquilo que nós esperávamos e os ânimos se alteram,

o conflito e as diferenças entre os mediados aparecem sem nenhum tipo de “máscara” ou “pudor”, isto é, ocorre neste momento uma escalada do conflito mostrando as diferenças individuais de cada um e os anos de ressentimento e mágoas acumuladas.

Neste ponto a equipe reflexiva tem uma atuação muito importante porque oferece para o campo (mediadores) e para os mediados, perguntas e reflexões que promovem um reenquadre e legitimam as diferenças de cada um. A  equipe  é sempre orientada a fazer perguntas positivas e prospectivas com o intuito de movimentar os mediados de suas posições, iluminando pontos em comum.

Construímos de forma rudimentar algumas tentativas de mudança, sempre pensando no bem estar do idoso; o tempo todo trabalhamos com a ideia de que eles devem separar suas diferenças pessoais para tratar daquilo que eles tem em comum que é cuidar do pai ou mãe. Reforçamos que ali estamos pelo idoso e para o idoso.

  1. Construção da Agenda Quarto e Quinto encontros

Nesta hora muitas vezes o “milagre” da mediação acontece! Após a tempestade vem a bonança. A família aparece mais tranquila e conseguindo vislumbrar possibilidades de acordo com relação aos combinados; algumas tentativas diferentes são feitas e as tensões parecem se diluir entre os membros da família.

No encontro anterior já começamos a separar as pessoas do problema, e trabalhar a diferença entre interesse e posição. Em muitos casos o interesse dos mediados é auxiliar o idoso (pai e/ou mãe), mas a sua posição sugere que não faz nada em direção ao seu interesse; buscamos adequar e explorar novas possibilidades onde este filho possa realmente ajudar dentro de suas limitações. Por vezes as pessoas falam que não têm “dinheiro” e, embora queiram ajudar não conseguem. Especulamos junto com eles de que outras formas eles poderiam contribuir: com presença, levando ao médico etc.

Nestes casos muitas vezes trabalhamos com situações de urgência e prioridade, vamos alinhavando junto com a família que combinado é central nos cuidados e deve ser atendido de forma rápida, embora não necessariamente definitiva, de forma que alguém se comprometa a realizar aquela atividade essencial de imediato e que depois possamos revisar seu cumprimento rotineiro.

Trabalhamos sempre com a noção de presente e futuro nesta etapa, fazendo perguntas que estimulem a criatividade da família no encontro de situações mais colaborativas no que se refere aos cuidados, respeitando a forma de ser de cada um e as suas limitações e facilidades. A técnica da negociação é muito utilizada, “o que eu posso dar a partir de mim” e “o que espero do outro em troca”, trabalhamos com a noção de ganha-ganha, ou seja, para que eu possa estar feliz o outro também tem que estar feliz com aquilo que foi combinado.

Importante que os medidores possam nesta hora exercer a noção de agentes de realidade, para aquelas “soluções” apresentadas pelo grupo familiar. Algo que é muito comum é pedir que todos façam uma pesquisa e obtenham informação sobre aquilo que querem acordar para ver se existe condição real de fazer da forma pretendida.

Nestes dois encontros por vezes somos um pouco didáticos ou pedagógicos na nossa condução para confecção dos combinados. Utilizamos a lousa que temos disposta na sala a fim de clarificar e deixar registradas visualmente as propostas que vão surgindo. Esta forma de proceder é muito pessoal de cada dupla de mediadores e muitas vezes nos questionamos se estamos sendo diretivos ou pedagógicos demais. Algo que nos tranquiliza é o próprio “feedback” da família que acolhe este procedimento e valoriza a sua prática. Caso isto não ocorra abandonamos esta estratégia.

Neste momento combinados podem surgir das mais diversas formas, inclusive a aceitação por parte de todos que aquele familiar (geralmente irmão) que se recusa a participar por ter colocado questões pessoais fortes para fazê-lo em relação a conflitos não resolvidos com seu pai/mãe, ou mesmo aquele irmão que não se encontra em condições de naquele momento fazer nenhum tipo de colaboração, podem ser dispensados pelos demais a prestar cuidados.  Todos acordam e entendem que embora não seja uma situação ideal é a situação em que a família se encontra. Ocorre neste momento uma conscientização das limitações de cada um e ocorre e se pratica uma “moratória” daquele membro que se isenta de sua parte da responsabilidade.                Interessante notar que no passo seguinte, quando o acordo é formalizado e a família é chamada à presença do promotor de justiça, todos têm que manifestar individualmente as suas participações e o familiar que se isenta de sua colaboração também o faz com a anuência dos outros. O promotor acata e respeita esta decisão, pois surge da família e percebe que foi fruto do diálogo entre todos para chegar a um consenso. Sempre lembrando que a responsabilidade pelos cuidados com o idoso, em princípio, deveria ser de todos e que mesmo esses cuja participação foi mitigada também serão idosos um dia e poderão passar pela mesma situação de seu familiar – pai e/ou mãe atuando, assim, como autoridade e como agente de realidade.

 

  1. Acordo, Sexto encontro:

Aqui, os combinados parciais estão sendo praticados por todos e chegou a hora de estabelecer as regras definitivas do acordo entre os familiares.

Procuramos nesta fase reforçar o caminho percorrido estabelecendo as bases para que a família pratique no futuro esta forma de se relacionar que estimula o diálogo e a construção de alternativas boas para todos.

Na medida em que os combinados estão sendo praticados redigimos conjuntamente um documento que contemple as responsabilidades de cada um nos cuidados do genitor. De modo geral o acordo versa sobre: pagamento de um valor por mês, a fim de auxiliar nas despesas com alimentação e cuidados básicos, visitas regulares com horários alternados, saídas aos Domingos, a responsabilidade de levar o idoso ao médico, realização de compras, manutenção da casa, etc. Ao terminar a redação do acordo é feita a leitura em voz alta para saber se contempla o que foi decidido pelos mediados.

Retornamos o caso para o promotor, que chama a família a fim de homologar o acordo e redigir um documento que passa a ter valor legal. As famílias que participam do processo e chegam a um acordo são convidadas a comparecer por volta de 2 meses depois a fim de dar notícias e dizer se o acordo  está sendo cumprido. O procedimento administrativo somente é encerrado quando o promotor de justiça responsável  constatar que o idoso não se encontra mais em situação de risco.

  1. Equipe de Mediadores

Além de participar das mediações junto aos mediados a equipe de mediadores procura aprimorar sua prática com discussões rápidas antes e após cada encontro, a fim de traçar estratégias, alinhar a etapa da mediação que está sendo realizada com aquela família e fazer supervisão no que se refere, principalmente, às afetações que ocorreram após o encontro. Este tempo é curto, mas muito valioso para nortear a prática e, sobretudo, cuidar das intersecções que o caso pode suscitar em nós.

Hoje somos uma equipe de 9 mediadores e todos acreditam na importância da comunicação para o resgate das relações e como forma da valorização do idoso. Cuidamos da utilização da mediação com observância de todas as etapas, princípios e ferramentas.

No curso do projeto somamos muitas conquistas e pudemos constatar o resgate da comunicação e a transformaçao das relações em várias famílias. Percebemos a transformação de muitos idosos que conseguiram falar, serem escutados, resgataram a sua auto-estima e expressaram a satisfação em estar num espaço onde tiveram a oportunidade de se reunir com suas famílias. Nas narrativas dos filhos e entre os irmãos notamos muitas transformações. Convidados a falar um pouco sobre o passado acabam por entender o presente visando a construção das relações para o futuro. Não podemos deixar mencionar como as portas da Promotoria  Civil de Santo Amaro, foram abertas à mediação; as  Promotoras de Justiça não somente estudaram mediação como uma possibilidade  de complementarem a sua prática, mas passaram a acreditar e divulgar a mediação como um verdadeiro exercício de cidadania

Considerações finais:

A temática do idoso vai a cada dia se tornando mais presente em nossos estudos e práticas clínicas; sabemos que estamos vivendo mais e melhor devido ao avanço da medicina e terapias que ampliam a longevidade. Ainda enfrentamos muitos preconceitos no trato e entendimento deste momento da vida porque a sociedade de consumo oprime e descarta o velho. Ao deixar de ser produtivo ele passa a ocupar um lugar social menos qualificado onde as suas riquezas, como a memória e sabedoria do já vivido, não despertam nenhum interesse para os mais jovens. O idoso se torna dependente e é na família que ele procura acolhida e proteção. Esta, muitas vezes, não está preparada para ampará-lo por se encontrar sobrecarregada com o próprio sustento. A partir da entrada em vigor do Estaturo do Idoso em 2003, o Poder Público se mostra sensível a este problema, mas também não consegue atender a contento às demandas da população mais carente – seja de recursos materiais ou até mesmo internos.

Conflitos advêm destas contradições e novas estratégias são utilizadas para encarar estas adversidades. A Mediação surge como mais uma alternativa na busca do diálogo perdido. O Ministério Público, por sua vez, na figura dos Promotores de Justiça, de forma inovadora, busca na Mediação um lugar de escuta e legitimação das diferenças para tentar soluções de cuidados mais adequadas para este idoso

Este trabalho está pautado na crença de que o cuidado com o outro não se estabelece por decreto ou pela força da lei. Temos que abrir um espaço para que estas pessoas possam tecer novamente a rede de vínculos que se encontra esgarçada. Nós, mediadores, estamos no espaço cedido pelo Ministério Público, juntamente com os Promotores de Justiça, atuando como agentes deste processo. Cremos que dando voz ao abandono temos a possibilidade de recriar novas possibilidades de acolhida e atenção.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

  • ANDERSEN, T. (1991). Processos Reflexivos. Rio de Janeiro: Noos
  • ARCURI, I.G (2004). Memória corporal:o simbolismo do corpo na trajetória da vida. São Paulo: Vetor Editora.
  • BEAVOIR, S. (1962-2014) A Velhice Sao Paulo: Nova Fronteira
  • (2003, out.). Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Brasília (DF): Diário Oficial da União.
  • BOSSI, E. (2004) Memória e Sociedade:Lembrança de velhos São Paulo: Companhia das Letras
  • COLOMBO, S.F. (2013) Artigo O caminho de envelhecer no cinema São Paulo
  • FELIX, J. S. (2009) Economia e Longevidade: O envelhecimento da população brasileira e as políticas publicas para idosos tese de Mestrado PUCSP
  • CEVERNY, M.O.C. ; BERTHOUD, C.M.E. (2009) Ciclo Vital da Família Brasileira apud OSORIO,L.C.;VALLE,M.E.P. Manual de Terapia Familiar Porto Alegre:Artmed
  • IBGE- disponível em ibge.gov.br , acessado em 22/09/2014.
  • MARTINS, A.N.E.; LEIFERT, M.G.M; PEREIRA, M.L.O. (2012) Mediação para Idosos em situação de risco:Trabalho realizado no Ministerio Publico São Paulo:Noos
  • (2009). Mediação Abordagem Transformativa Reflexiva. Apostila do curso Mediação Transformativa Reflexiva. São Paulo: Mediativa
  • FOLGER,J.P e BUSH, R.B.” La Mediación Transformadora y la Intervención de Terceros: Los sellos distintivos de un Profesional Transformador” In: SCHINITMAN, D.F,(comp) Nuevos Paradigmas en la resolución de Conflictos Buenos Aires-Barcelona-Mexico-Santiago-Montevideo: Granica 2000-2008
  • PORTAL DO ENVELHECIMENTO, disponível em portaldoenvelhecimento.com, acessado em 22/09/2014.

[1][1]   disponível em www.ibge.gov.br , acessado em 22/09/2014.

[2] disponível em www.portaldoenvelhecimento.com,  acessado em 22/09/2014.

[3] disponível em www.portaldoenvelhecimento.com, acessado em 22/09/2014.